O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (13) que vai enviar o novo Plano Nacional de Educação (PNE) ao Congresso Nacional na próxima quarta-feira (15). “Estaremos deixando público o compromisso do governo brasileiro até 2020”, disse em seu programa semanal Café com o Presidente.
Entidades da área educacional já haviam pedido urgência na divulgação do texto. Uma carta foi enviada ao Ministério da Educação (MEC) e à Presidência da República para que o projeto fosse encaminhado ao Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, que deve começar nesta semana, logo que for votado o Orçamento de 2011.
Lula lembrou que o novo PNE não deve ser visto como um programa de governo, uma vez que tem a duração de dez anos. “O que é importante é que as metas são ambiciosas”, disse, ao citar a previsão de chegar a 7% do Produto Interno Bruto (PIB) investidos em educação até 2020.
“[A qualidade da educação] é um desafio para a futura presidenta do Brasil, a companheira Dilma Rousseff. É um desafio para quem for escolhido por ela para ser ministro da Educação”, afirmou.
Lula destacou os investimentos em educação superior feitos nos últimos oito anos, mas avaliou que é preciso, a partir de agora, “mais ousadia” no ensino fundamental.
O atual Plano Nacional de Educação vigora até 31 de dezembro.
Ver em páginas a Íntegra do projeto de lei do Plano Nacional de Educação.
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