Germinal – Educação e Trabalho

Danilo Mekari – Portal Aprendiz – 05/04/2016 – São Paulo, SP

A manhã do último sábado (2/4) reservou surpresas e descobertas para os 30 professores da rede municipal de educação de São Paulo que participam do curso “Potenciais educativos do território urbano: rumo à Cidade Educadora”. A segunda etapa do curso – elaborado após meses de encontros que envolveram a Diretoria Regional de Educação Ipiranga, além de escolas, coletivos, museus e organizações da sociedade civil – uniu os temas da mobilidade urbana e aprendizagem criativa e propôs uma série de desafios aos docentes.

O primeiro: sair a pé e em grupos pelas ruas da Barra Funda, para explorar o bairro em que se encontra a EMEI Antonio Figueiredo Amaral, que sediou o encontro. O segundo: criar uma representação estética daquilo que os professores viram, ouviram e sentiram durante as “missões” realizadas nas vias públicas. O terceiro: refletir sobre as possibilidades de aprendizagem que a rua e o entorno oferecem para a escola.

Um dos proponentes da atividade, ao lado do Instituto Catalisador, o coletivo Apé – Estudos em Mobilidade apresentou o projeto “Exploradores da Rua”, que estimula crianças a descobrir os arredores de suas escola, e apontou três características essenciais da iniciativa: trabalho em equipe, cooperação e atenção.

Para ajudar os docentes nas “missões” (conhecer vizinhos, observar texturas, registrar frases escritas nos muros, encontrar tesouros, entre outras), os organizadores levaram uma série de objetos e apetrechos como lupa, binóculo, cestas, pás, lanternas e mapas da região.

Durante meia hora, seis grupos percorreram as ruas do bairro com diferentes objetivos. Conversando com vizinhos, uma turma descobriu que havia por ali uma igreja centenária e que a região tem acolhido muitos imigrantes. Outros adentraram o Atelier da Alegria, após convite do proprietário do local.

Os professores ainda puderam reparar em uma gigantesca seringueira que ocupava praticamente a totalidade de uma pequena praça dos arredores. Suas raízes disputavam espaço com uma grade quebrada. “É um lugar tão rico e simbólico que poderia receber aulas de história, geografia e ciências”, observa Paulo Magalhães, professor da EMEF Duque de Caxias. Ele afirma que semanalmente leva seus alunos a locais como o Sesc Parque Dom Pedro II, o Museu Catavento e a Câmara Municipal. “Dá para trabalhar em variados âmbitos os detalhes que existem em qualquer rua da cidade.”

A existência de árvores frutíferas foi considerada um “tesouro” pelos participantes da atividade; o lixo e entulho espalhados pelas ruas também chamaram a atenção. Ainda na paisagem, as fachadas das casas antigas em contraste com os condomínios de muros altos revelavam as mudanças no território. “O bairro está sendo engolido. Uma casa com quintal já pode ser considerada rara por aqui”, afirmou uma professora. “É uma luta inglória, mas os moradores do bairro deveriam ao menos pressionar as construtoras para deixar o espaço comum mais agradável”, exclama Paulo Santiago, da Associação Novolhar.

Ao voltar para o espaço interno da escola, os professores usaram sucatas e diversos tipos de material para criar uma representação daquilo que observaram no espaço público. A atividade impulsionou uma discussão sobre os impactos de um trabalho pedagógico construído a partir do que meninos e meninas vivenciam na cidade.

Professora na EMEI Gabriel Prestes, localizada no centro de São Paulo, Edna Monteiro apontou que “não é preciso ter biblioteca e museu para que a escola explore o território”. Os integrantes do Apé concordam. “Trabalhar em qualquer bairro faz sentido, pois todos os locais têm histórias e pessoas para contá-las”, argumentou Julia Anversa, ressaltando a necessidade de se trabalhar a cidade do jeito que ela é: um lugar de convivência e também de conflito.

O papel da família como parceira e colaboradora da escola também teve destaque durante os debates, assim como as reações e mudanças provocadas pela presença de crianças nos espaços públicos. Os educadores relataram que a aproximação realizada com mães e pais para assegurar o direito das crianças à cidade vem gerando resultados positivos. Em muitos casos, embora tenha havido resistência inicial, à medida que os familiares passaram a se envolver com a proposta educativa, estabeleceu-se a confiança necessária para que a escola incorporasse essas estratégias em seu dia a dia.

Currículo na rua

Mas como articular o que a cidade oferece com o currículo da escola? Foi essa a provocação do Instituto Catalisador, ao falar sobre aprendizagem criativa na rua para os professores. Resgatando os princípios da cultura maker, a organização falou sobre a importância de estendermos as explorações sensoriais, a diversificação de linguagens e a ampliação de espaços e tempos, elementos presentes na educação infantil, para as outras etapas de ensino.

Para Simone Lederman, é a partir dessa perspectiva que a rua emerge como ambiente significativo e propício a uma aprendizagem transdisciplinar. “Na rua, as diferentes linguagens comparecem em pleno acontecimento, sem intenções necessariamente didáticas. Natureza, topografia, palavras, textos, números, construções e manifestações artísticas convivem organicamente.”

O próximo encontro do curso “Potenciais educativos do território urbano: rumo à Cidade Educadora” acontece no dia 30/4 (sábado), na EMEI Armando de Arruda Pereira, na Praça da República, e contará com a facilitação do Movimento Entusiasmo e da UMAPaz.

Mariana Tokarnia – Revista Gestão Universitária – 15/03/2016 – Belo Horizonte, MG

O documento preliminar da Base Nacional Comum Curricular sofrerá “alterações importantes”, segundo o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Manuel Palacios. As mudanças serão feitas a partir das contribuições recebidas pela internet e também das análises de especialistas convidados pela pasta. A segunda versão deverá ser mais sintética e clara, explica o secretário.

A Base está prevista em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), e vai fixar conteúdos mínimos que os estudantes devem aprender a cada etapa da educação básica, da educação infantil ao ensino médio. A expectativa é que o documento fique pronto até junho deste ano. A intenção é que os conteúdos definidos na Base ocupem cerca de 60% da carga horária dos estudantes. No restante do tempo, as redes de ensino poderão definir o que ofertar – desde conteúdos regionais e atividades extras à formação técnica, por exemplo.

Hoje (15) é o último dia para enviar sugestões pela internet para compor a Base Curricular. Até o momento, o portal registra mais de 11,6 milhões de contribuições. O documento disponível para consulta foi elaborado por um grupo de especialistas, que incluíam professores tanto do ensino superior quanto do básico. Desde que foi divulgado, o documento recebeu diversas críticas, entre elas, a de que é necessária maior clareza.

“A segunda versão deve incorporar parte expressiva das críticas”, diz Palacios. “A intenção era essa. Submeter a proposta preliminar ao debate público e conduzir esse debate para objetivos de aprendizagem e para os desafios da educação. Acho que tivemos êxito”, avalia o secretário.

O documento está aberto para consulta pública desde setembro do ano passado. As contribuições foram feitas por organizações científicas, associações profissionais, especialistas em determinadas áreas, além de escolas e contribuições individuais. “Houve um esforço muito grande junto às redes de educação básica, para que organizassem debates com professores e estudantes”, diz.

Palacios destaca também a participação dos estados e municípios. “A Base é um pacto interfederativo, dos estados, municípios e União. Não tem sentido chegar ao final desse caminho sem termos produzido um entendimento convergente forte de todos os entes federados”.

Além das consultas, o documento foi analisado pelos chamados leitores críticos, especialistas em diversas áreas convidados pelo MEC. A segunda versão do documento deverá ficar pronta, de acordo com a pasta, até o dia 15 de abril. A partir daí, serão realizados seminários para que tanto estados quanto municípios analisem o novo documento. Após uma nova revisão, o texto final seguirá para o Conselho Nacional de Educação (CNE). Depois, volta para o MEC para ser homologado.

“Faz toda diferença ter uma Base que foi objeto de entendimento de profissionais de educação básica, pesquisadores, que estão em diferentes posições no mundo da educação, professores universitários, coordenadores pedagógicos. Os profissionais que atuam nessa área estão sendo ouvidos”, diz Palacios.

Pedro Ribeiro Nogueira – Portal Aprendiz – 15/03/2016 – São Paulo, SP

Em uma escadaria na área externa da sede do Museu da Cidade, uma banda composta por professores cantava para uma plateia igualmente docente. Era sábado de manhã, nos arredores do Páteo do Colégio, bem ali onde a cidade de São Paulo foi fundada. Foi nesse espaço que teve início um curso que busca, no reencontro do urbano com o educativo, uma potência para o aprender. Ou, como resumiu Braz Nogueira, uma iniciativa que quer “reforçar a crença de que é possível transformar a nossa cidade e as nossas comunidades, por meio da educação, em espaços de vida”.

Braz participou da abertura da formação “Potenciais Educativos do Território Urbano: rumo à Cidade Educadora”, elaborada ao longo de meses de encontros entre escolas, museus, organizações da sociedade civil, coletivos e a Diretoria Regional de Educação Ipiranga, coordenada por ele. Antes de assumir o cargo, Braz foi diretor da EMEF Campos Salles, em Heliópolis, uma escola pública que transformou sua realidade e a de seu território ao assumir o papel de liderança comunitária, derrubar as paredes da sala de aula e os muros que a separavam do mundo.

“Eu acredito que podemos transformar socialmente a educação. Que a escola tem que se abrir para a vida. Que, se nós levarmos isso adiante, teremos como resultado uma sociedade democrática, justa, autônoma e solidária. A escola que se vê como centro de liderança caminha para isso. E uma educação integral amplia a capacidade dela em exercer esse papel junto ao bairro”, defendeu.

Para ele, a proposta de uma Cidade Educadora implica em um novo projeto de sociedade, no qual sujeitos, tempos e espaços – que foram artificialmente apartados – são reconectados, criando condições para o desenvolvimento de seus habitantes. Ou, como definiu Natacha Costa, diretora da Associação Cidade Escola Aprendiz, trata-se de defender a educação como um projeto de país que precisa ser construído coletivamente.

Exemplificando essa hipótese, Natacha lembrou da experiência do Bairro-escola, levado adiante pelo Aprendiz há mais de dez anos na Vila Madalena, zona oeste de São Paulo. Ao longo do processo, a organização percebeu que não daria conta do infinito interesse dos jovens que atendia. “Nós vimos que, ao nosso lado, tínhamos uma escola de circo, um espaço de dança, um museu. E que era muito mais interessante articular essas diferentes oportunidades educativas do que tentar sanar todas necessidades por conta própria, como uma instituição total.”

Educação versus Escolarização

Natacha ressaltou ainda a importância de se diferenciar “educação” de “escolarização”. De acordo com ela, embora o desenvolvimento histórico das escolas tenha lhes conferido o monopólio do processo educativo, aprender é um fenômeno humano que se dá de forma permanente, ao longo da vida. ”E o conceito de Cidades Educadoras assume que é na cidade, não importando suas características, que isso se dá”, acrescentou.

Essa fragmentação gerou ainda, segundo Natacha, a hiper valorização dos conhecimentos acadêmicos, sistematizados pela humanidade, em detrimento dos saberes locais e comunitários. “Dentro da escola, uma das consequências dessa visão é deixarmos de reconhecer o estudante como um sujeito que sabe, algo que precisa ser revertido urgentemente.”

Ana Maria Wilheim, socióloga que estudou a formação de Barcelona como Cidade Educadora, retomou a redemocratização da Espanha e o movimento realizado pelos catalães em torno de uma “visão de futuro compartilhado”. “Quando estamos trabalhando com desenvolvimento de um ser, estamos sempre colocando a perspectiva de futuro, de atores diversos em ação pensando juntos onde querem chegar. Não é só a escola olhando para o território como algo útil. É reconhecendo seu papel como mediador e interferindo até no desenho da cidade.”

Cidade e escola

Nesse processo, tanto a cidade quanto a escola, teriam muito a ganhar. É o que defendeu a urbanista e educadora Beatriz Goulart, citando o geógrafo Milton Santos que já alertava para o fato de que nossas cidades estão cada vez mais “estranhas” aos seus habitantes. “Estamos nos desresponsabilizando pelo mundo”, afirmou Goulart.

Uma maneira de superar esse distanciamento seria entendendo a cidade como nosso quintal e nos aproximando dela como criança. “A criança quando brinca faz comunhão. Então vamos pensar num espaço urbano onde isso seja possível para todos os corpos. Temos que acreditar naquilo que fazemos com nossas mãos.”

Nessa perspectiva, Beatriz acredita que é hora de “buscar novas práticas ocupantes” da cidade e da escola. “A escola não é um prédio. Ela é um conjunto de relações. Chega de inaugurar escola com refeitório, sala de aula e banho de sol. Isso é um presídio. Vamos desenhar o bairro e voltar para redesenhar a escola”, finalizou.

Mariana Tokarnia – Agência Brasil – 14/03/2016 – Brasília, DF

A consulta pública para a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) termina amanhã (15) e, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), uma segunda versão do documento deverá ser concluída até o dia 15 de abril. As contribuições podem ser feitas no site da base, pela internet. Até o momento, o portal registra mais de 11,2 milhões de contribuições.

A Base Nacional Comum Curricular está prevista em lei, no Plano Nacional de Educação, e vai fixar conteúdos mínimos que os estudantes devem aprender a cada etapa da educação básica, da educação infantil ao ensino médio. A expectativa é de que o documento fique pronto até junho deste ano. A intenção é que os conteúdos definidos na base ocupem cerca de 60% da carga horária dos estudantes da educação básica. No restante do tempo, as redes de ensino poderão definir o que ofertar – desde conteúdos regionais e atividades extras à formação técnica, por exemplo.

O MEC divulgou na semana passada todos os relatórios analíticos dos dados das contribuições recebidas entre 26 de setembro e 15 de dezembro de 2015. Entre as contribuições que pediam a inclusão de novos objetivos de apredizagem, a maior parte delas foi feita para o ensino fundamental, 73,7%, e para a área de linguagens, 36,4%.

O documento inicial, que está disponível para consulta pública, foi elaborado por um grupo de especialistas, que incluiam professores tanto do ensino superior quanto do básico. Desde que foi divulgado, o documento recebeu diversas críticas, entre elas a de que é necessária maior clareza.

Para o Movimento pela Base Nacional Comum, grupo não governamental de profissionais e pesquisadores de educação que atua desde 2013 para a construção de uma base de qualidade, a discussão é positiva. `O movimento comemora o fato de o Brasil ter superado a fase de discutir se precisa ou não ter uma base. Agora, entramos na discussão de que base é essa`, diz documento divulgado pelo grupo com sugestões de alteração para a BNCC.

De acordo com o MEC, responsável por coordenar o processo de elaboração da base, depois de passar por consulta pública, ser revisado a partir das contribuições da população brasileira e de pareceres de leitores críticos e associações científicas, além de ser avaliado por estados e municípios, o texto final seguirá para o Conselho Nacional de Educação. Depois, volta para o MEC para ser homologado.

Por Caio Zinet – Centro de Referências em Educação Integral – Portal Aprendiz – 10/03/2016 – São Paulo, SP

A autonomia dos estudantes no processo de ensino-aprendizagem e no cotidiano da vida escolar é apontada como um dos pilares dentro da agenda de fortalecimento de uma educação integral de qualidade. Tem sido, também, uma das principais reivindicações de estudantes em diversos estados do país, como ficou evidente nas recentes ocupações de escolas em São Paulo, Goiás e Belo Horizonte.

Para mostrar que outra escola é possível, listamos 18 experiências que inspiram a pensar em medidas concretas que podem ser implementadas nas instituições, servindo como referências para o desenvolvimento de novas práticas que formem sujeitos ativos e responsáveis.

#1. “Projeto Independente” dá todo poder aos estudantes

Os estudantes da escola Monument Mountain Regional High School perceberam que “perdiam” 6 horas de 180 dias de suas vidas em atividades que os deixavam infelizes. Eles procuraram a direção da escola e conseguiram aprovar um projeto no qual jovens de diversas idades e séries decidem o que vão estudar, de forma autônoma. Os professores acompanham, quando solicitados, não como adultos portadores da verdade, mas como orientadores. A regra de ouro é “aprender a aprender”.

#2. “Caminho Escolar” fomenta autonomia das crianças e valoriza espaço público

Criado em 2010, o projeto Caminho Escolar, em Barcelona (Espanha), incentiva crianças, a partir dos 8 anos, a fazer o trajeto entre a e casa a escola sozinha e de maneira segura. Para que isso se efetive, a iniciativa tem feito grandes transformações que abarcam a escola, a comunidade do bairro, as famílias e o poder público.

#3. Em San Miniato, crianças são protagonistas no processo de ensino-apredizagem

Inspirada pelas ideias do pedagogoLoris Malaguzzi – e na experiência da cidade vizinha de Reggio Emilia -, San Miniato desenvolveu um processo intenso de formação de professores que busca valorizar e estimular a autonomia das crianças pequenas, pensando o processo de ensino-aprendizagem a partir de projetos desenvolvidos por elas. O aspecto lúdico e organização espacial flexível e pensada para os pequenos são outros elementos presentes.

#4. Escuela Cooperativa Tierra del Sol aposta na centralidade do estudante para garantir a aprendizagem

Co-construção, desenvolvimento de aprendizagens significativas para os estudantes que incentivem a livre interpretação do mundo junto com seus companheiros, família, docentes e comunidade. Esses são os princípios que norteiam a educação infantil na escola, situada na pequena cidade de Tilcara, no estado de Jujuy, no norte da Argentina.

#5. Na Índia, Riverside aposta em empoderar os alunos

Imagine uma escola em que todos os dias se iniciem com uma reunião entre toda a comunidade escolar para discutir quais serão as atividades desenvolvidas ao longo do dia. É assim que funciona a Riverside, na cidade de Ahmedabad, oeste da Índia. Ali, os professores discutem junto com os alunos o que será ensinado e aprendido e quais serão as atividades fora da sala de aula.

#6. Reggio Emilia: escolas feitas por professores, alunos e familiares

A cidade de Reggio Emilia, na Itália, organiza a sua educação a partir do pressuposto de que as crianças nascem com “cem linguagens” e que o papel do adulto é escutar sensivelmente, reconhecendo as múltiplas potencialidades dos pequenos, de maneira individualizada. As escolas na cidade italiana têm os chamados “laboratórios do fazer”, onde são combinadas linguagens gráficas, pictóricas e de manipulação de modelos e maquetes.

#7. Ojo de Agua: ambiente educativo prioriza autonomia na aprendizagem

A escola espanhola não é uma instituição formal, mas sim um espaço educativo e ecológico, baseado nos princípios de atitude e no desenho dapermacultura. Os estudantes aprendem o cuidado com a terra, com as pessoas e a como se relacionar de maneira igualitária. O espaço físico é pensado de forma cuidadosa, de maneira a garantir às crianças e jovens espaços para reuniões, conferências ou cursos, além de dormitórios e cozinha coletivos que estimulam a convivência entre eles. Há ainda biblioteca e espaço para trabalhos com o corpo.

#8. Uma escola infantil onde as crianças decidem o que querem aprender

A Escola Emaus de Educação Infantil, em Camaçari (BA), organiza suas aulas e seus estudantes de maneira diferente. Seguindo o mesmo princípio de que as crianças chegam à escola com questões e indagações prévias que devem ser escutadas e valorizadas, os pequenos escolhem, no início do ano letivo, um tema que será trabalhado como guia para o professor desenvolver pesquisas e aulas junto com as crianças.

#9. Clubes Juvenis garantem percurso de aprendizagem autônomo em Santos

Todo semestre os estudantes da Escola Estadual Doutor Antônio Ablas Filho, localizada em Santos (SP), se reúnem para criar seus Clubes Juvenis. Uma vez definidos, a ideia é que esses grupos, que contam com um líder e um vice-líder, conduzam as aprendizagens acerca do tema escolhido, de maneira autônoma, junto aos demais alunos da instituição, que devem aderir por inscrição. Em 2015, a unidade da rede contou com 12 Clubes.

#10. Colégio aposta em gestão democrática para aumentar envolvimento com a aprendizagem

O próprio nome do colégio já demostra a intenção da Escola Democrática Rômulo Galvão, localizada no município baiano de Elísio Medrado. A direção, a coordenação e todos pessoas que participam da gestão escolar são escolhidas por meio de uma votação, na qual participam professores, estudantes e funcionários. A implementação de uma gestão democrática trouxe como benefício maior engajamento de todos nas ações da escola.

#11. EE Alves Cruz (SP) busca dar sentido ao ensino médio e torna estudantes protagonistas desse processo

Estudantes desestimulados, desinteressados e sem ver sentido na escola. Os desafios enfrentados pela Escola Estadual Professor Antônio Alves Cruz eram comuns a outras instituições de ensino médio. A partir de um chamado da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, a escola decidiu repensar seu funcionamento e implementar uma proposta de ensino de tempo integral, baseada na metodologia do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE).

#12. Em Currais Novos (RN), estudantes são protagonistas da comunicação em suas escolas e comunidades

Comunicação, cultura, protagonismo juvenil e educação. É em torno dessas áreas que se constrói a Rede Potiguar de Televisão Educativa e Cultural (RPTV). O projeto, encabeçado pelo Centro de Documentação e Comunicação Popular, em Currais Novos (RN), visa a formação de crianças e adolescentes para a produção e veiculação de conteúdos audiovisuais em um canal da televisão a cabo, além de levar cultura para escolas e comunidades.

#13. Cemei Paulo Rosas: a aprendizagem em diálogo com as etapas do desenvolvimento infantil

Os princípios básicos que norteiam o projeto político pedagógico do Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Paulo Rosas são aprendizagem, diálogo e respeito às etapas do desenvolvimento infantil.

A principal tônica é que todos os atores envolvidos são considerados construtores de saberes. Nesse sentido, é considerada e valorizada a forma como as crianças se relacionam umas com as outras e com os educadores, e estes com as famílias.

#14. Escola se propõe a debater os espaços educacionais e configura Grêmio Escolar

Na Escola Técnica Estadual (Etec) Tiquatira, os jovens possuem diálogo direto com a gestão. Líderes de sala se reúnem semanalmente com o coordenador da escola. A pauta é construída coletivamente e os estudantes trazem os assuntos mais diversos que vão desde problemas de estrutura até discussões sobre os projetos que eles querem desenvolver, ligados a temas como gênero e racismo, por exemplo.

#15. Emei Gabriel Prestes entende a cidade como extensão da escola

Na Escola Municipal de Ensino Infantil Gabriel Prestes, localizada em São Paulo (SP), a principal ferramenta educativa é o diálogo por meio da roda de conversa entre crianças, famílias e professores. Esses espaços são utilizados a partir da perspectiva de estimular a escuta, a observação da fala do outro, e também são os locais em que ocorrem avaliações sobre a política escolar.

#16. Em Cotia (SP), Colégio Viver conduz processo autônomo como tônica da aprendizagem

O colégio Viver, em Cotia (SP), tem como sua principal proposta de ensino a mediação da relação entre criança e aprendizagem, no qual o foco é valorizar as diversas dimensões do indivíduo, prevendo o seu desenvolvimento integral. Isso significa encorajar os alunos a lidar com a busca pelo conhecimento, a partir de uma perspectiva pessoal, dos interesses e afinidades de cada um.

#17. Emef Campos Salles transforma currículo e valoriza a autonomia do estudante

A estrutura padrão de aulas dividas em 45 minutos e ministrada apenas por um docente é desafiada pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Campos Salles. No lugar da aula expositiva, os estudantes passaram a receber roteiros de estudo, nos quais, desenvolvem percursos de aprendizagem individuais e em grupo sobre os mais diferentes campos do conhecimento.

#18. Cieja Campo Limpo reformulou o currículo para fortalecer a autonomia dos estudantes

Quando a diretora Eda Luiz chegou ao Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (Cieja) Campo Limpo, situada na Zona Sul da cidade de São Paulo, tomou uma decisão: ouvir os estudantes e entender a relação deles com o território. A diretora iniciou um processo de reconhecimento dos espaços de mobilização já existentes no bairro onde a escola está inserida e, com isso, aproximou-se dos moradores, para que, assim, as atividades escolares estivessem em diálogo constante com as iniciativas já em curso na comunidade

Mariana Tokarnia – Agência Brasil – 03/03/2016 – São Paulo, SP

A Base Nacional Comum Curricular não oferece respostas ao ensino médio e induz à manutenção do modelo atual, segundo secretários estaduais de Educação. Em reunião em Brasília, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) divulgou hoje (3) uma carta na qual sugere mudanças no documento, que está atualmente em discussão.

A base está prevista em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), e vai fixar conteúdos mínimos que os estudantes devem aprender a cada etapa da educação básica, que vai da educação infantil ao ensino médio. A expectativa é que o documento fique pronto até junho deste ano. Qualquer pessoa pode contribuir com sugestões e críticas por meio do site do Ministério da Educação, até o dia 15 de março.

Para o Consed, o documento deve ser aprimorado no que diz respeito ao ensino médio. Os estados são os responsáveis pela maior parte das matrículas na etapa. Para eles, um novo modelo do ensino médio deve possibilitar trajetórias flexíveis, um estudante deve poder escolher uma formação para um ensino técnico, tecnológico ou superior acadêmico, o que não está proposto na base.

Além disso, de acordo com os secretários, os objetivos da base não contemplam preparação para o mundo do trabalho. `A base prevê nos seus objetivos a formação de indivíduos autônomos capazes de intervir e transformar a realidade, com a preparação para o mundo do trabalho, todavia a proposta da Base Nacional Comum Curricular não faculta que tais objetivos sejam alcançados`, diz o texto.

Os secretários dizem ainda que há excesso de disciplinas e de conteúdos propostos. Eles defendem que a base ocupe 1,6 mil horas, o equivalente a dois terços do total mínimo de 2,4 mil horas do ensino médio. O restante do tempo deve ser usado para a flexibilização de trajetórias e para as especificidades de cada rede de ensino no Brasil.

A carta foi apresentado no Conselho Nacional de Educação (CNE). Após o fim da consulta pública à base e a consolidação do documento, o CNE será responsável por analisá-la antes da Base Nacional Comum Curricular ser homologada pelo Ministério da Educação (MEC).

O ensino médio é hoje a etapa de ensino com os piores resultados do sistema educacional brasileiro. Apenas metade dos jovens conclui o ensino médio até os 19 anos. Na idade correta para cursar a etapa, de 15 a 17 anos, 16,7% dos jovens estão fora da escola.

Mariana Tokarnia – UOL Educação – 27/02/2016 – São Paulo, SP

A porcentagem de jovens que concluem o ensino médio na idade certa – até os 17 anos – aumentou em 10 anos, passando de 5%, em 2004, para 19%, em 2014. Os dados estão em um estudo do Instituto Unibanco, feito com base nos últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Há, no entanto, 1,3 milhão de jovens entre 15 e 17 anos que deixaram a escola sem concluir os estudos, dos quais 52% não concluíram sequer o ensino fundamental.

`Este é o subgrupo mais vulnerável, pois são brasileiros que, caso não voltem a estudar, terão altíssima probabilidade de inserção precária no mercado de trabalho, além de não terem tido seu direito à educação básica assegurado`, diz a publicação.

O estudo Aprendizagem em Foco, divulgado nesta semana, mostra que, quanto maior a renda, mais os estudantes avançam nos estudos. Entre aqueles que concluíram o ensino médio na idade correta, a média de renda familiar por pessoa é R$ 885. Entre os que não terminaram o ensino fundamental, a média cai para R$ 436. O ingresso no mundo do trabalho e s gravidez na adolescência estão entre os fatores que levam os jovens a deixar a escola.

`Os estudos feitos com dados do IBGE e do MEC [Ministério da Educação] indicam que há grupos em maior risco. São jovens de baixa renda, em sua maioria negros, que trocam com frequência os estudos por um trabalho precário ou que ficam grávidas já na adolescência`, diz o texto, que acrescenta: `Entender o perfil do jovem que evade da escola e identificar os momentos em que esse movimento é mais provável são ações importantes a serem realizadas pelos gestores de escolas e dos sistemas educacionais.`

Só 2% das mães adolescentes continuam

Do total de 1,3 milhão de jovens de 15 a 17 anos fora da escola sem ensino médio concluído, 610 mil são mulheres. Entre elas, 35%, o equivalente a 212 mil, já eram mães nessa faixa etária. Apenas 2% das adolescentes que engravidaram deram sequência aos estudos. Já entre os homens, o maior percentual, 63%, estavam trabalhando ou procurando emprego.

O estudo aponta também o desinteresse como uma das causas da evasão escolar. `Sobre muitos desses fatores externos, a escola tem pouca interferência. Há, porém, razões que levam ao abandono e que estão mais diretamente ligadas ao ambiente escolar. É o caso da repetência e do desinteresse do jovem pelos estudos, motivados pela baixa qualidade do ensino e por um currículo, especialmente no ensino médio, enciclopédico e com pouca flexibilidade para escolhas`.

A educação até os 17 anos é obrigatória no Brasil de acordo com a Emenda Constitucional nº 59 e com o Plano Nacional de Educação. Termina neste ano o prazo para que todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos estejam matriculados. `Os dados mais recentes, referentes ao ano de 2014, indicam, infelizmente, que não vamos conseguir atingir esse objetivo no prazo`, diz o texto. Segundo o levantamento, o maior problema está na faixa etária de 15 a 17 anos – 13% desses adolescentes abandoram a escola sem concluir os estudos.

Na educação pública, os estados são os que concentram a maior parte das matrículas do ensino médio. `Os dados reforçam a necessidade urgente de uma reformulação consistente do ensino médio. Estamos trabalhando nisso`, diz o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps.

`Estamos contando também com ações nos estados, para que aqueles que têm condições flexibilizem o ensino médio, ofereçam trilhas diferenciadas, que possam estar focadas no protagonismo juvenil e nas competências do século 21. Precisamos de um novo modelo que atenda essa demanda e que ofereça também ensino técnico e profissionalizante`, acrescenta o presidente do Consed.