Germinal – Educação e Trabalho

Em artigo anterior – Ensino Médio, um problema insolúvel – propusemo-nos a identificar as quatro causas fundamentais que fazem com que o Ensino Médio não mude. Escolhemos quatro grandes pilares de manutenção do status quo do Ensino Médio: o currículo (dividido em disciplinas), o sistema de formação de professores, a facilidade de operação administrativa,  o pensamento pedagógico dominante. Neste post vamos tratar da primeira causa: o currículo.

Arthur Dove, Roof Tops, 1943

 Há muito tempo, o currículo escolar brasileiro é constituído por disciplinas estanques. As diciplinas são uma réplica, na escola, da divisão social do trabalho e do saber. Derivados dessa divisão, os recortes dos campos de conhecimento espelham-se, no currículo, na forma das disciplinas. Essas, na prática escolar efetiva, dão origem às grades curriculares e às grades de horários escolares que,  aprisionam e restringem a liberdade. Impedem a criatividade e a inovação curricular.

Arthur Dove, Sand Barge, 1930

 Por ser longa, não vamos aqui acompanhar a história da construção das prisões curriculares brasileiras. Ela pode, inclusive, ser extraída do conjunto das sucessivas regulamentações da educação nacional. Delas, vamos nos deter apenas nas últimas. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996) inclui o Ensino Médio na Educação Básica. Em relação ao currículo da Educação Básica (Capítulo II), na Sessão I, definiu:

Art. 26º. Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.

     
§ 1º. Os currículos a que se refere o caput devem abranger, obrigatoriamente, o estudo  da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil. 

   
§ 2º. O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.

     
§ 3º. A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular da Educação Básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos.

     
§ 4º. O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia.

     
§ 5º. Na parte diversificada do currículo será incluído, obrigatoriamente, a partir da quinta série, o ensino de pelo menos uma língua estrangeira moderna, cuja escolha ficará a cargo da comunidade escolar, dentro das possibilidades da instituição.

 

Em relação ao ensino médio, na Sessão IV, complementou:

Art. 36. O currículo do ensino médio observará o disposto na Seção I deste Capítulo e as seguintes diretrizes:

        I – destacará a educação tecnológica básica, a compreensão do significado da ciência, das letras e das artes; o processo histórico de transformação da sociedade e da cultura; a língua portuguesa como instrumento de comunicação, acesso ao conhecimento e exercício da cidadania;

        II – adotará metodologias de ensino e de avaliação que estimulem a iniciativa dos estudantes;

        III – será incluída uma língua estrangeira moderna, como disciplina obrigatória, escolhida pela comunidade escolar, e uma segunda, em caráter optativo, dentro das disponibilidades da instituição.

IV – serão incluídas a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias em todas as séries do ensino médio. (Incluído pela Lei nº 11.684, de 2008)

Para simplificar, não vamos considerar o que na lei é dito sobre a preparação básica para o trabalho e sobre a habilitação profissional em nível médio.

Dos textos anteriormente citados, observem que o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional evita usar a palavra disciplina, talvez em atenção às pesadas críticas ao modelo curricular então e hoje prevalecente. O avanço, no entanto, é tímido. Sob a capa das palavras estudo, conhecimento, componente curricular e ensino, as disciplinas mal se disfarçam.

Arthur Dove, Morning Sun, 1935

O disfarce é abandonado quase por completo nas normas complementares. O Parecer Nº 04/98, de 29/01/1998 e a Resolução Nº 02/98, de 07/04/1998, ao definirem os Parâmetros e Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental, preconizam:

IV- Em todas as escolas, deverá ser garantida a igualdade de acesso dos alunos a uma Base Nacional Comum, de maneira a legitimar a unidade e a qualidade da ação pedagógica na diversidade nacional; a Base Nacional Comum e sua Parte Diversificada deverão integrar-se em torno do paradigma curricular, que visa estabelecer a relação entre a Educação Fundamental com:

(…)

 b) as Áreas de Conhecimento de:

1. Língua Portuguesa;

2. Língua Materna (para populações indígenas e migrantes);

3. Matemática;

4. Ciências;

5. Geografia;

6. História;

7. Língua Estrangeira;

8. Educação Artística;

9. Educação Física;

10. Educação Religiosa (na forma do art. 33 da LDB).

Arthur Dove, Willows, 1939

Pronto. Temos o currículo composto por recortes do conhecimento (Áreas), por disciplinas, de volta. No caso do Ensino Médio, a manutenção é mais explícita. Se os incisos I e II do artigo 36 mantém o disfarce já observado no artigo 26, os demais incisos lançam tais disfarces no lixo. Definem áreas de conhecimento como disciplinas e, mais do que isso, como disciplinas obrigatórias.

No entanto, em um movimento aparentemente oposto ao do Parecer Nº 04/98, o Parecer Nº 15/98, de 01/06/1998,  que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, critica o currículo fragmentado em disciplinas estanques. Propõe um currículo orgânico. Define três grandes áreas curriculares e competências básicas integradoras do esforço educativo em cada área. 

Selecionamos dois parágrafos do Parecer:

“A reforma curricular do Ensino Médio estabelece a divisão do conhecimento escolar em áreas, uma vez que entende os conhecimentos cada vez mais imbricados aos conhecedores, seja no campo técnico-científico, seja no âmbito do cotidiano da vida social. A organização em três áreas – Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias – tem como base a reunião daqueles conhecimentos que compartilham objetos de estudo e, portanto, mais facilmente se comunicam, criando condições para que a prática escolar se desenvolva numa perspectiva de interdisciplinaridade.”

 

“A interdisciplinaridade deve ir além da mera justaposição de disciplinas e, ao mesmo tempo, evitar a diluição delas em generalidades. De fato, será principalmente na possibilidade de relacionar as disciplinas em atividades ou projetos de estudo, pesquisa e ação, que a interdisciplinaridade poderá ser uma prática pedagógica e didática adequada aos objetivos do Ensino Médio.”

Arthur Dove, Square on the Pond, 1942

Do primeiro parágrafo  é possível constatar que o mesmo movimento que cria as áreas, reforça a organização disciplinar do currículo. As áreas são criadas para facilitar a interdisciplinaridade. Óbvio que, na soma dos dizeres dos artigos da lei e do Parecer 15/98, o currículo do Ensino Médio terá uma organização disciplinar.

Ousaríamos ir além. A soma dos artigos e dos pareceres, debalde todo o discurso que os ornamenta, induz e torna quase obrigatória uma organização disciplinar do currículo. Para autonomia da escola, resta a operação dos esquemas de interdisciplinaridade. Esses esquemas quase nunca são previstos ou implementados.

A indução da organização disciplinar do currículo, a tradição escolar, a divisão disciplinar do conteúdo dos mais importantes exames vestibulares de acesso ao ensino superior e a facilidade administrativa (grade de horários) de operar  um currículo segmentado em disciplinas estanques (ver artigo posterior) vão tornar estéril toda a teorização e discussão sobre inovação da organização curricular. Muda a lei e a prática escolar permanece a mesma.

A permanência do “currículo loteamento” facilita e reforça a permanência da prática escolar de transmissão dos conteúdos abrigados sobre os rótulos disciplinares. Na prática do Ensino Médio, repetindo uma longa tradição, um único método de ensino é amplamente conhecido e dominado pelos professores: a transmissão do conteúdo previsto para aquela série e disciplina via texto e, especialmente, fala do professor.

A organização curícular não muda e, junto com ela, tudo o mais se repete.