Germinal – Educação e Trabalho

Reproduzimoa, a seguir, um artigo já antigo (set/out de 2006) da Revista Problemas Brasileiros, publicado no Portal do SESC de São Paulo.

O artigo menciona a pedagogia da alternância, um método de ensino rural que surgiu na França, na década de 1930, e que chegou ao Brasil no final dos anos 1960.  Tal pedagogia propõe que os jovens combinem a educação formal com a manutenção dos vínculos com seu meio social de origem. O artigo informa que existam, no Brasil, em 2006, 248 Centros Familiares de Formação por Alternância (Ceffas).

O artigo também faz referência à escola do  Assentamento Bela Vista (Araraquara / São Paulo) como um modelo de ensino fundamental adequado ao campo. Complementando a ação pedagógica do Programa Municipal Escola do Campo, em 2008, o Programa Jovem Aprendiz Rural (desenhado pela Germinal para o SENAR) foi implementado no assentamento. Parte das atividades desenvolvidas no assentamento pode ser acompanhada no blog da turma de 2008: Jovem Aprendiz Rural de Araraquara/SP.

Na escola rural, realidade urbana

Ensino nas áreas agrícolas não leva em conta a vida do campo

FLÁVIO CARRANÇA

Arte PB

Num relatório divulgado este ano pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Brasil aparece em trigésimo lugar num ranking de 45 países com alto índice de repetência escolar entre alunos das quatro primeiras séries do ensino fundamental. Em 2004, o percentual de reprovação nessa faixa passou de 20% do total de estudantes matriculados. Dentro desse quadro, já tão grave, a situação mais desoladora é a do ensino no meio rural. O último Censo Demográfico revelou que, enquanto na zona urbana a taxa de analfabetismo é de 10,3% da população adulta, no campo chega a 29,8%. Segundo o Ministério da Educação (MEC), em 2003, o período médio de estudo da população de 15 anos ou mais na área urbana do país era de 7 anos, enquanto na zona rural somava apenas 3,4 anos.

Em alguns estados, principalmente do norte e do nordeste, continuam a funcionar as precárias escolas multisseriadas, em que um único professor ensina para alunos de diferentes séries numa mesma sala. Em outras regiões, estabelecimentos desse tipo vêm sendo sistematicamente fechados e substituídos pelo transporte dos alunos para as cidades, o que além de custar caro contribui para o êxodo rural.

“Sair do campo rumo à cidade para estudar e ser alguém na vida.” Essa frase soa familiar porque expressa uma visão de mundo que predominou por muitos anos e ainda tem forte influência no Brasil: a idéia de que apenas a industrialização e a vida urbana são sinônimos de desenvolvimento e civilização – mas que tem como contrapartida a desvalorização do mundo rural. Segundo o sociólogo e ex-professor da Universidade de São Paulo (USP) José de Souza Martins, um estudioso dos problemas do campo brasileiro, nas últimas décadas observou-se no país a mudança para as cidades de muitos trabalhadores e pequenos proprietários rurais, a fim de assegurar aos filhos o acesso a um ensino de melhor qualidade e também para escapar aos improvisos e limitações escolares.

“Salvo raras exceções, a escola rural no Brasil é uma espécie de escola urbana mal equipada, com professores leigos e mal pagos, completamente desprovida de uma estratégia voltada para o campo”, afirma o antropólogo Carlos Rodrigues Brandão, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “Os temas são os mesmos no interior ou na cidade, e os períodos de férias e de aulas, totalmente inadequados ao calendário agrícola de muitas regiões do Brasil. Ou seja, é uma escola que não leva em conta a realidade na qual está inserida”, acrescenta. Para Brandão, uma das causas da baixa qualidade do ensino no campo é a descontinuidade das políticas públicas voltadas para essa área, pois, segundo ele, cada governo federal, estadual ou municipal que entra destrói as iniciativas de gestões anteriores. Vale lembrar que a educação rural é, quase em sua totalidade, uma responsabilidade das prefeituras: 93% dos alunos do campo estudam em escolas municipais.

A comparação entre o último Censo Escolar, realizado em 2005, e o de 2002 mostra que em três anos foram fechados mais de 10 mil estabelecimentos de ensino no campo. Nesse período, o total, que era de 107 mil – praticamente a metade da rede de nível básico do país –, caiu para 96.460. Deve-se considerar, ainda, que grande parte das escolas rurais no país são pequenas – cerca de 50% delas contam com uma única sala de aula – e quase todas oferecem somente as quatro primeiras séries do ensino fundamental. Além disso, apenas 10% dos professores das quatro primeiras séries têm formação superior, contra quase 40% na rede urbana. O professor José Marcelino de Rezende Pinto, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP em Ribeirão Preto (SP), observa também que a maioria das escolas rurais do Brasil se situa nas regiões pobres do nordeste, onde os recursos dos municípios para o gasto com alunos são bastante reduzidos.

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), entidade que congrega os secretários municipais de ensino do país, defende uma expansão do parque escolar que assegure aos alunos do campo o direito de estudar próximo de suas residências e de ter acesso a uma aprendizagem de qualidade. Segundo Edla de Araújo Lira Soares, do Projeto Relatores Nacionais em Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais (DhESC), os principais problemas do ensino rural no país são o fechamento de escolas, a ausência de um programa de expansão do parque escolar e a persistência de uma política de transporte que retira os alunos do campo.

Onde fica a escola?

Rezende Pinto afirma que em alguns municípios gasta-se mais com o transporte de alunos do que com o ensino e cita o exemplo da cidade paulista de São Carlos, onde a frota de ônibus escolares roda mais de 3 mil quilômetros por dia para buscar e levar crianças dispersas em uma grande área. “Isso tem um custo muito elevado e, do ponto de vista pedagógico, é muito ruim. Algumas vezes, o aluno fica muito mais tempo no veículo que na sala de aula, chega empoeirado à cidade ou com os pés sujos de barro, o que reforça preconceitos e reduz a auto-estima, comprometendo o rendimento escolar.”

Antonio Munarin, coordenador-geral de educação no campo do MEC, garante que a intenção do atual governo é substituir o transporte de crianças para a cidade pela construção de escolas rurais. Ele reconhece que o sistema atual, apesar de garantir a oferta de ensino fundamental à população do campo, acaba gerando problemas. Segundo ele, essa estratégia foi adotada na década de 1990 para fazer cumprir a lei que obriga o Estado a oferecer educação a todos. “O déficit educacional no campo era tão elevado que o governo entendeu que ficaria mais barato estimular o transporte para as cidades do que construir escolas”, explica.

Outro ponto considerado importante para a melhoria do ensino no campo é a formação específica de professores. Rodrigues Brandão, autor de O Trabalho de Saber: Cultura Camponesa e Escola Rural, um dos poucos livros sobre esse tema publicados no Brasil, lembra que não havia no passado e não existe hoje um programa de formação do educador rural e que a invisibilidade da escola do campo resulta no reduzido interesse acadêmico pelo assunto. “Nos programas de graduação e pós-graduação dificilmente se encontra uma linha dedicada à educação rural”, afirma. Munarin reconhece essa carência, mas lembra que está em andamento uma proposta de implantação de licenciaturas em educação do campo, destinadas à formação de professores da quinta à oitava série.

O fato de a educação brasileira ter se desenvolvido a partir de uma visão que privilegia o centro urbano em detrimento do meio rural também se reflete no material didático utilizado. Quem chama a atenção para esse ponto é Rubneuza de Souza, coordenadora do Setor de Educação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de Pernambuco. “Os livros didáticos não trazem as realidades regionais, mas uma visão que se torna hegemônica e que pauta as demais, a ponto de a cultura nortista e nordestina ser entendida como inferior às demais, assim como o campo é considerado inferior à cidade e não um espaço que tem sua especificidade.”

Além da expansão da rede escolar, da formação específica do professor e da produção de material didático apropriado, a implantação de um ensino diferenciado exige também financiamento adequado. Segundo Edla Soares, um projeto em discussão no Congresso Nacional aponta nessa direção, ao prever que sejam distintos os valores destinados pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ao ensino na cidade e no campo. “Dentro do Fundeb, o custo-aluno anual da primeira à quarta série passaria a ser de R$ 620,56 nas escolas urbanas e de R$ 632,97 nos estabelecimentos rurais. Isso ainda não responde à necessidade, mas anuncia uma política educacional que tem a preocupação de considerar a diversidade do campo”, afirma Edla.

O mercado de trabalho

Um estudo realizado pelo sociólogo e professor da USP Ricardo Abramovay entre filhos de pequenos produtores rurais do oeste de Santa Catarina mostrou que ficam no campo os que têm pior escolaridade, e serão eles que terão a responsabilidade de gerir a propriedade no futuro. A pesquisa constatou que dois terços dos jovens entre 15 e 24 anos que permaneciam na área rural tinham completado apenas a quarta série do ensino fundamental, o que realça a importância, para a agricultura familiar, do estímulo à educação. Abramovay fala também de um processo de envelhecimento e de masculinização no campo, já que as moças tenderiam a freqüentar mais a escola, o que serviria como uma espécie de passaporte para o ingresso nos ambientes urbanos de trabalho.

Outra especialista afirma, porém, que essa constatação não pode ser generalizada. Maria José Teixeira Carneiro, antropóloga, professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), diz que a situação apontada por Abramovay reflete sobretudo a realidade da região sul do Brasil, onde as famílias vivem da atividade agrícola. Segundo Maria José, as mulheres jovens saem dessas áreas porque não têm lugar em sua unidade de produção familiar, mas em estados do nordeste a situação é diferente. Num sentido mais geral, ela confirma que as pessoas que não tiveram condições de receber educação formal de melhor qualidade permanecem com a família porque não vêem outra saída. Mas faz uma ressalva: nas famílias mais bem-sucedidas, os jovens com mais escolaridade também permanecem na propriedade porque têm condições de investir na modernização da agricultura ou desenvolver outros projetos. Maria José afirma que, embora o ambiente urbano já não exerça tanta atração como há alguns anos, o jovem que permanece no meio rural deseja uma boa qualidade de vida. “Por dispor de informação e transitar entre a cidade e o campo, ele quer ter acesso a bens de consumo, assim como a esporte e lazer.”

Fazer com que os jovens combinem a educação formal com a manutenção dos vínculos com seu meio social de origem é o principal objetivo da pedagogia da alternância, um método de ensino rural que surgiu na França, na década de 1930, e que chegou ao Brasil no final dos anos 1960, implantado inicialmente no Espírito Santo e no Paraná. Existem hoje no Brasil 248 Centros Familiares de Formação por Alternância (Ceffas) – escolas geridas por associações locais, nas quais dois terços dos integrantes são agricultores.

David Rodrigues de Moura, secretário executivo da União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil (Unefab), explica que o trabalho é desenvolvido com filhos de pequenos agricultores, com o objetivo de capacitá-los a trabalhar na comunidade em que vivem. Chamados em alguns estados de Casa Familiar Rural e em outros de Escola Família Agrícola, esses centros atendem cerca de 15 mil alunos em todo o país e já formaram mais de 30 mil jovens, 87% dos quais permanecem no meio rural. Um dos princípios básicos do sistema é a chamada alternância integrativa, que permite ao aluno passar parte do tempo na escola e parte com a família. “No decorrer do curso, o jovem desenvolve o que chamamos de projeto profissional, que depois aplicará dentro da propriedade ou na comunidade em que vive. Esse projeto não precisa necessariamente ser direcionado à agricultura, pois existem hoje alternativas econômicas ligadas à área rural, como o ecoturismo”, diz David.

A formação profissional dos trabalhadores do campo é também a missão do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), órgão ligado à Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Daniel Klüppel Carrara, secretário executivo da entidade, explica que os cursos do Senar estão direcionados às 157 atividades que compõem o conjunto do trabalho rural. Eles acontecem dentro das propriedades, em parceria com cooperativas e sindicatos de trabalhadores e de produtores rurais, que levantam e avaliam as demandas locais. Carrara conta que, somente em 2005, 1 milhão de pessoas passaram pelos cursos e treinamentos gratuitos, ministrados em cerca de 3 mil municípios.

As atividades do Senar atendem o empregado das médias e grandes propriedades rurais e também um bom número de pequenos proprietários e seus familiares, atingindo toda a gama de trabalhadores do campo no país. Segundo Carrara, as deficiências na escolaridade trazem algumas dificuldades: “Imagine o que é formar um operador de máquinas agrícolas que não tenha condição de ler um manual ou um rótulo de óleo, ou um aplicador de defensivos que não consiga ler uma bula. E isso acontece, é um problema que a gente enfrenta”.

Educação e reforma agrária

Fato novo na história da luta pela democratização do acesso à terra no Brasil, os assentamentos rurais constituem um universo formado por mais de 5 mil projetos e envolvem mais de 500 mil famílias. A Pesquisa Nacional da Educação na Reforma Agrária (Pronera), realizada pelo MEC em 2004, revelou que nos 5.595 assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) existiam 8.679 escolas, com 987.890 alunos. Desse total, 45% estão no nordeste, 32% no norte, 13% no centro-oeste, 5% no sudeste e 5% no sul.

Em outro levantamento, realizado nos anos 2000 e 2001 pelo Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (Nead), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em 92 assentamentos distribuídos pelo país, verificou-se que em 86% deles existiam escolas. Os pesquisadores chamam a atenção para o fato de a maior parte desses estabelecimentos terem sido criados por reivindicação dos assentados. Segundo Rubneuza de Souza, o MST defende uma política de ensino voltada para o campo: “Queremos uma escola pública de qualidade, mas não somos só demandantes. Desejamos ter voz para repetir o que disse Paulo Freire: ‘Não dá para o educador ensinar sem conhecer o entorno de seu educando, seu contexto social e geográfico’”.

Uma experiência considerada modelo no ensino fundamental em assentamentos é desenvolvida em Araraquara, no interior de São Paulo. O Programa Municipal Escola do Campo é um projeto pedagógico construído a partir de discussões com a sociedade civil da região. São três escolas, duas delas instaladas dentro de assentamentos e outra em um distrito rural. Desde 2003, esses estabelecimentos adotaram nove anos de ensino fundamental, antecipando aquilo que agora o governo federal tornou obrigatório. O programa é desenvolvido em ciclos de formação e não por séries, o que significa que a criança é alocada de acordo com o conhecimento que possui e não por idade. As escolas dos assentamentos Monte Alegre e Bela Vista e do distrito de Bueno de Andrade não são multisseriadas e têm uma política pedagógica que procura transmitir às 504 crianças matriculadas um olhar crítico sobre a realidade.

Clélia Mara Campos, secretária de educação de Araraquara, conta que o projeto considera que a escola não se limita à sala de aula. Por exemplo, noções de português, história, geografia, biologia e matemática são transmitidas durante o preparo de um prato na cozinha da unidade. Estão também incluídas no programa visitas a lavouras, onde o aluno aprende com quem conhece o trabalho na terra. Existe, ainda, transporte dentro do assentamento para que as crianças não percorram longas distâncias. “Hoje, o saldo já é bastante positivo”, diz Clélia. “Além de não apresentar evasão, essa escola nos ensina que é preciso trabalhar ao mesmo tempo com as crianças e seus familiares e que o campo é um espaço de vários saberes e de produção de conhecimento.”